Etanol brasileiro está contaminado com exploração de trabalhadores03.01.11

Agência USP

Um estudo sobre a migração sazonal de camponeses do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, para o corte de cana-de-açúcar em São Paulo, mostra o lado mais perverso da produção de açúcar e etanol no Brasil.

O estudo, que levou cinco anos para ser concluído, foi realizado por Lúcia Cavalieri da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

A pesquisadora identificou os efeitos que a migração causa nas famílias desses trabalhadores, que vivem em uma das regiões mais pobres do país.

Energia limpa?

Segundo dados do estudo, apenas em 2007, cerca de 7.000 homens da região de Araçuaí, deixaram sua família e sua terra e migraram para cortar cana na produção industrial do açúcar e do álcool no interior do estado de São Paulo.

De acordo com a pesquisadora, o estudo, além de ser um importante para o campesinato brasileiro, evidencia o outro viés da produção de etanol e de açúcar.

“Além dos homens fazerem um trabalho degradante nas plantações de cana-de-açúcar, eles também ficam cerca de nove meses longe de suas famílias. Isso causa grande desgaste emocional e desestruturação familiar. Esse é o custo que uma parcela das famílias brasileiras paga para obtermos a, equivocadamente chamada, energia limpa proveniente do etanol da cana-de-açúcar”, infere Lúcia.

Morte por exaustão

Os baixos salários pagos pelas usinas de processamento de cana-de-açúcar aos cortadores influem diretamente na qualidade de vida destes.

“Por receberem por produção (toneladas/dia) e não por horas de trabalho, muitos cortadores morrem por exaustão, no intuito de auferir um pouco mais de renda à família”, expõe a pesquisadora.

Segundo ela, o argumento ambiental não pode prevalecer sobre os aspectos sociais.

Enquanto isso, os usineiros utilizam o argumento da geração de emprego para retardar a mecanização do trabalho de colheita e continuam queimando a cana, gerando um volume incalculável de poluição.

“Enquanto as usinas recebem incentivos governamentais para a produção de etanol, em grandes porções de terras, as famílias dos cortadores, continuam em situação econômica e social precárias,” conclui.

Sofrimento familiar

O pesar não é apenas dos bóias-frias que partem.

“As mulheres são as que mais sofrem neste processo”, afirma a pesquisadora, “são mulheres fortes, que trabalham na terra, exercem atividades domésticas e que ainda são responsáveis pelos serviços básicos e de educação. Contudo, sentem a ausência das relações familiares e dos maridos, que passam ao menos nove meses longe,” relata.

Estas famílias não migram de forma definitiva, permanecendo nos seus municípios de origem, mantendo uma migração temporária.

Este aspecto peculiar, segundo a pesquisadora, deve-se às comunidades possuírem uma identidade muito forte e um sentimento de pertencimento àquela porção de terra e àquele modo de vida: “O dia-a-dia e o tratar da terra faz muito sentido. Mais sentido do que a vida fora da comunidade”.

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Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade02.28.11

Apesar do trabalho a céu aberto, em condições nocivas à saúde, não há previsão legal para o pagamento do benefício a esses profissionais

Empregado que atua no corte de cana-de-açúcar não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Com essa interpretação, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da Sociedade Agrícola Paraguaçu o pagamento do adicional a ex-funcionário. A decisão unânime foi nos termos do voto do ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.   O adicional de insalubridade é um direito concedido aos trabalhadores que desenvolvem atividades em ambientes insalubres. O acréscimo no salário é justificável pelo fato de eles estarem expostos a agentes prejudiciais à saúde. O pagamento do adicional em grau mínimo, no valor de 10%, médio (20%) ou máximo (40%) depende do tipo e da intensidade da exposição ao agente insalubre. Até que seja editada norma legal ou convencional, a base de cálculo do adicional é o salário mínimo.   No Tribunal do Trabalho de Campinas (15ª Região), a empresa foi condenada a pagar o adicional ao ex-empregado. Segundo o TRT, o trabalho rural a céu aberto expõe o empregado ao calor e aos raios ultravioletas que provocam, entre outros males, fadiga, desidratação, catarata e câncer de pele. Na avaliação do Regional, apesar de a empresa fornecer equipamentos de proteção individual, laudo pericial confirmou a exposição do empregado ao calor no período das 10 às 16 horas do dia. Portanto, era devido o adicional de insalubridade em grau médio.
Mas para o relator do recurso de revista no TST, ministro Alberto Bresciani, a empresa tinha razão ao argumentar que faltava previsão legal para autorizar o reconhecimento da atividade desenvolvida pelo trabalhador como insalubre. De acordo com o relator, a CLT, em seus artigos 190 195, estabelece que a caracterização e a classificação da insalubridade seguem as normas do Ministério do Trabalho e Emprego, que deverá aprovar quadro de atividades e operações consideradas insalubres. Atualmente, a regra está contida na Norma Regulamentadora nº 15, Anexo 7, do MTE.

Assim, esclareceu o relator, o entendimento do TRT contrariou a Orientação Jurisprudencial nº 173 da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, que afirma ser indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto por falta de previsão legal. Por consequência, os ministros da Terceira Turma restabeleceram a sentença da Vara do Trabalho para excluir da condenação da empresa a obrigação de pagar o adicional de insalubridade ao ex-empregado.

RR-81100-80.2007.5.15.0036

Lilian Fonseca

Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

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Relatório final do 1º Encontro com trabalhadores migrantes, em Novo Cruzeiro-MG e a Missão em Chapada do Norte-MG02.23.11

A edição especial do SPM Informa traz a memória do 1º Encontro com trabalhadores migrantes, em Novo Cruzeiro-MG e uma Missão de visita, acompanhamento, celebração e formação junto a trabalhadores migrantes e suas famílias, em Chapada do Norte-MG, ambos municípios no Vale do Jequitinhonha. O Encontro e a Missão foram realizados pela Pastoral dos Migrantes de Araçuaí-MG. Recebeu o apoio de: SPM – Serviço Pastoral dos Migrantes, Pastoral do Migrante de Guariba-SP, Paróquia de Chapada do Norte, Paróquia de Novo Cruzeiro, CPT-MG, Cáritas de Araçuaí, Fraternidade Missionária de Emaús, da Comunidade Papa João XXIII e de várias lideranças comunitárias que se dispuseram a colocar a mochila nas costas e se enveredar pelos morros, vales, grotas e veredas visitando 24 comunidades rurais de onde migram centenas de mulheres, homens e jovens. Ao final, há um breve relato de uma missão realizada na diocese de Andaraí-BA.

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Cortador de cana acusado de ameaçar colegas durante greve conquista R$ 5 mil de indenização02.18.11

As quatro testemunhas ouvidas, inclusive as dos reclamados, foram unânimes em afirmar que a paralisação foi pacífica

 

O trabalhador rural exercia a função de cortador de cana para dois particulares, empresários do ramo do agronegócio da região de Catanduva. Todos os dias, era transportado até o local do trabalho, em veículo fornecido pelos empregadores, porém não recebia as horas “in itinere”. No campo, sofreu danos à saúde em razão da aspiração de fumaça e fuligem decorrente da queima da palha da cana-de-açúcar. Quando os trabalhadores decidiram reivindicar melhores condições de trabalho, o reclamante foi dispensado por justa causa, junto com mais 26 colegas, em razão de terem participado do movimento grevista.
O empregado ingressou com ação na Justiça do Trabalho, alegando abusividade por parte dos empregadores ao dispensá-lo por justa causa. Pediu, além das verbas rescisórias que julgava devidas, indenização por danos morais.
Segundo os empresários, o trabalhador foi dispensado “por atos de indisciplina e insubordinação que teriam ocorrido durante o movimento paredista”. Para os reclamados, o direito de greve foi exercido de forma abusiva. “Ele [o reclamante] ameaçou os colegas de trabalho para que não trabalhassem.”
As quatro testemunhas (duas do reclamante) foram unânimes em dizer que o movimento foi pacífico. Uma única testemunha (dos empregadores), mesmo afirmando o caráter pacífico do movimento, disse que o trabalhador teria feito gestos com o facão, incitando à violência, e por isso foi considerada pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Catanduva “contraditória, pois também afirmou que o movimento foi pacífico”. Além disso, “ela não viu o autor praticando os gestos com os facões”, concluiu o juízo de 1º grau.
A VT entendeu que o trabalhador tinha razão em seus pedidos, uma vez que “não houve prova do fato ensejador da justa causa, qual seja, a prática de violência e de ameaça no movimento grevista”. E salientou que “o artigo 6º, inciso I, da Lei 7.783/1989 assegura aos grevistas o emprego de meios pacíficos para persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve”. A sentença de origem condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, bem como considerou nula a dispensa por justa causa.
Na 4ª Câmara do TRT da 15ª, o relator do acórdão, desembargador Luiz José Dezena da Silva, afirmou que ficou demonstrada “a aplicação da justa causa como forma de punição à adesão ao movimento grevista”, o que caracterizou “a conduta antissindical e o ato ilícito” por parte dos reclamados, destacou a decisão.
O acórdão ressaltou também que no caso houve “ofensa à ordem constitucional, que alçou o direito de greve à esfera de direito social, expressamente previsto no artigo 9º da Constituição Federal”. E, por isso, estabeleceu ser “cabível a responsabilidade civil do empregador, pois as circunstâncias revelam que o reclamante passou por inegável constrangimento íntimo e perante a sociedade, ao ficar desempregado somente por ter exercido um direito constitucionalmente assegurado”.
O acórdão negou provimento ao recurso dos empregadores e manteve a sentença de primeiro grau, inclusive quanto ao valor indenizatório arbitrado (R$ 5 mil), o qual a Câmara entendeu “razoável e condizente com a dimensão do dano”. O colegiado destacou o “caráter punitivo/pedagógico da indenização, referente à aplicação de uma sanção ao ofensor de sorte a imputar-lhe prejuízo tal que lhe incuta um comportamento de abstenção, quanto à conduta praticada, em relação a futuras situações fáticas análogas”.
Fonte: TRT 15ª Região-Campinas/SP. Acesso em: 17/02/2011.

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Mecanização tira 40 mil cortadores de cana no interior02.17.11

Ação acatada pela Justiça Federal, que suspende a queima em Franca, ajuda a acelerar o processo de mecanização

fonte: Diário de Franca

Uma pesquisa atual relata que com o avanço das máquinas nos canaviais paulistas foram fechados pelo menos 40 mil postos de trabalho no corte da cana-de-açúcar desde 2007.

O cálculo é do professor do Departamento Economia Rural da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) José Giacomo Baccarin. No mesmo período, o setor sucroenergético abriu vagas suficientes para realocar apenas 10% dos ex-cortadores em atividades como a de tratorista.

Outros postos abertos no ramo não são preenchidos por esses trabalhadores por causa da baixa escolaridade, segundo o professor.

Baseado em análises dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, Baccarin aponta que em maio de 2010 – mês em que há o pico da safra – trabalhavam na colheita manual 166,4 mil pessoas.

Ele estima que 150 mil desses cortadores de cana sejam dispensados até 2014, último ano para o fim da queima da palha da cana, necessária para o corte manual, em todas as áreas mecanizáveis do estado.

O prazo foi estabelecido em um protocolo assinado entre o governo estadual e a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica). O Ministério Público Federal tem pressionado por um processo de licenciamento mais rigoroso para permitir as queimadas no estado.

No fim de janeiro, uma ação impetrada pelo órgão foi acatada pela Justiça Federal, que suspendeu a queima na região de Franca. Para Baccarin, esse tipo de pressão ajuda a acelerar o processo de mecanização, mas não é o fator decisivo.

“O lado bom da mecanização é isso. As pessoas deixam de fazer esse serviço forçoso, no limite desumano, que é cortar cana”, analisa o coordenador de Relações Sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre Prado de Oliveira.

Ele pondera, no entanto, que a perda maciça de empregos impacta diretamente milhares de famílias e os municípios onde há o cultivo. “Tem o problema de ordem econômica e social que é o que fazer com as pessoas que viviam e dependiam dessa renda para viver”.

Na região, uma das maiores produtoras de cana do estado, parte dos trabalhadores é absorvida pela construção civil. “Esses trabalhadores não têm escolaridade, sabem só assinar o nome, então eles não conseguem disputar uma vaga na área urbana. A única coisa que sobra para eles é a construção civil”, diz o presidente do Sindicato de Empregados Rurais de Ribeirão Preto, Sílvio Palviqueres.

Algumas prefeituras têm buscado formas de amenizar esses efeitos, segundo Baccarin. “Uma coisa que já percebi que as prefeituras fazem é encaminhar o pessoal para o seguro-desemprego”. A Unica desenvolve desde o ano passado um programa de requalificação de cortadores chamado Renovação.

“É um modelo em que o trabalhador continua recebendo o salário dele, mas estuda em período integral”, explica a assessora de Responsabilidade Social Corporativa da entidade, Maria Luiza Barbosa.

O programa desenvolvido pela Unica tem foco, segundo ela, na capacitação de acordo com a disponibilidade de vagas em cada região. “É formar para o cara ter opção de trabalhar naquela área [sucroenergética] ou ser um profissional autônomo”.

Ela afirma que o projeto tem “cunho social” e que os cursos oferecidos, com cerca de 300 horas de duração, são de alta qualidade. “É para aprender, não para falar que fez”.

A meta do projeto é, por ano, qualificar para outras atividades 7 mil trabalhadores braçais. Parte deles será realocada pela própria indústria canavieira, mas a maior parcela terá de ser absorvida por outros setores. Caso cumpra o proposto, o Renovação capacitará 35 mil cortadores até 2014.

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MISSÃO DO MIGRANTE 2011: Fé, Esperança e Vida no Vale do Jequitinhonha02.08.11

Adaptado do texto de Padre Luciano – Chapada do Norte
O Serviço Pastoral dos Migrantes, ligado à Igreja Católica e com sede nacional em São Paulo/SP, promoveu entre 17 e 23 de janeiro de 2011, com a valiosa parceria da diocese de Araçuaí, do pároco e das comunidades rurais do município de Chapada do Norte, mais uma missão do migrante, dentre inúmeras outras que ocorreram e que ainda estão por vir.
O trabalho é desenvolvido a partir de uma articulação intensa entre os municípios da diocese interessados, a sede nacional e as irmãs da Providência de GAP: Sandra Pinto de Souza e Ana Maria de Assis, residentes em Araçuaí, membros da Pastoral dos Migrantes, grandes entusiastas da causa missionária e que contam com a ajuda voluntária de Teka.
“As entidades (Pastoral dos Migrantes, CPT, Paróquias, Sindicatos, etc) que organizam as missões tem o interesse de conhecer a fundo, diagnosticar, sistematizar as condições de vida e as causas da migração de milhares de trabalhadores e trabalhadoras do Vale do Jequitinhonha. Além disso, procuram estimular as comunidades beneficiadas com as missões a se organizar e fortalecer sua incidência política em seus respectivos municípios revindicando direitos básicos, como o acesso à água, alimentação, saúde, educação, transporte, etc. Também tem interesses de tornar público para o conjunto da população dos municípios da região, dos governos estadual e federal a problemática da migração no Vale do Jequitinhonha que está estreitamente ligada, na sua origem, à escassez de mínimos vitais sociais (água, trabalho remunerado, terra para plantar, saúde, educação, etc.) e, na região de destino dos migrantes, à violação de direitos humanos e sociais”.
Todos os anos milhares de homens e mulheres deixam suas famílias e cidades a fim de buscarem alternativas de sobrevivência ou de melhores condições de vida, já que nem sempre encontram essas alternativas em seus locais de origem. Fala-se aqui de um cenário que traz implicações as mais diversas: desde o deslocamento muitas vezes forçado de todas essas pessoas, a negligência quanto a seus direitos básicos, a separação provisória ou rompimento dos laços familiares, o problema do uso de entorpecentes e a saudade dilacerante.
A Missão dos Migrantes no nordeste de Minas Gerais visa o conhecimento e reconhecimento dos locais de origem desses migrantes, a fim de atentar e denunciar toda a problemática que envolve esse panorama social e também com o intuito de refletir, juntamente com as comunidades, sobre alternativas a curto, médio ou longo prazo para resolução desses problemas. As missões acontecem todos os anos nas regiões de origem, no caso os municípios do Vale do Jequitinhonha e nas regiões de destino desses migrantes, representadas em sua maioria pelas cidades do interior do Estado de São Paulo.

Homens e mulheres são submetidos à uma exaustiva jornada de trabalho nos canaviais

O grupo de missionários que faz esse trabalho é formado por religiosos e leigos, que possui indivíduos de várias localidades do Brasil e tem a oportunidade de conhecer e vislumbrar a rica cultura desse povo mineiro do Jequitinhonha. Além do que pode perceber também a bravura desses migrantes, com sede pelo retorno e a coragem ainda mais latente dessas mulheres mineiras, que conduzem o Vale e suas famílias pelos mais belos e resistentes caminhos durante a maior parte do ano, isso quando não têm que migrar também.
Este pequeno texto tem por finalidade chamar a atenção da comunidade diocesana de Araçuaí, para a problemática da migração, que não deve ser rechaçada, já que é responsável por boa parte da renda das famílias, mas que deve integrar as mais importantes pautas de reflexão dos municípios e das comunidades rurais, para que tenham fé, esperança e vida em abundância.

Famílias permanecem juntas poucos meses ao ano para conviver, celebrar e festejar

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Realidade migratória de Araçuaí – MG02.06.11

Aprazível, Dois Córregos, Novo Horizonte, Urupês, Auriflama, Ponta Linda, General Salgado,
Guzolãndia e Major Prado. As visitas também
tiveram a finalidade de verificar a procedência dos migrantes. Tal levantamento apontou
a existência de aproximadamente 52 mil migrantes procedentes de Estados nordestinos e
do norte de Minas Gerais. A realização deste
trabalho foi possível graças ao apoio e acolhida
oferecida pelos padres, irmãs e agentes locais.

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Trabalhadores (as) migrantes participam de encontro na Comunidade Lufa, em Novo Cruzeiro02.05.11


A Pastoral do Migrante da Diocese de Araçuaí – MG e a Paróquia São Bento de Novo Cruzeiro – MG realizaram no dia 16 de janeiro de 2011, um encontro com trabalhadores (as) do campo na Comunidade do Lufa, em Novo Cruzeiro – MG. O encontrou teve início às 8h com acolhida e café da manhã aos 120 participantes. Após a palestra de abertura sobre Trabalho e Migração, os participantes se organizaram para o trabalho de grupos em quatro oficinas temáticas: 1.Relações e condições de trabalho no eito dos canaviais; 2.Questão Agrária; 3.Segurança alimentar, grandes projetos e as experiências dos grupos de mulheres; 4. Direitos e deveres de crianças e adolescentes.
Após almoço preparado pela comunidade, os grupos apresentaram de forma descontraída o resultado do trabalho nas oficinas, relatando algumas experiências e lutas já em andamento nas comunidades

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Programação de atividades com as comunidades quilombolas – Araçuaí -Vale do Jequitinhonha11.12.10

detalhes sobre as atividades com as comunidades quilombolasclique no link e veja maiores detalhes sobre a programação

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Preparação da equipe que vai trabalhar com as Comunidades Quilombolas11.09.10

Dia 04 de outubro realizou-se a oficina de formação de lideranças multiplicadoras que participarão em articulação, coordenação e assessoria durante o período de execução do projeto. A oficina constou também com a participação de boa representação das comunidades quilombolas que são beneficiadas nesse processo. Participaram as Comunidades dos grupos dos Baús do bairro Pipoca, Grupo do Arraial dos Crioulos, Bairro Arraial, Ponte do Gravatá(Comunidade Rural)Lideranças de Entidades e pastorais que estão contribuindo com o processo, Pastoral dos migrantes, Comissão pastoral da Terra, paróquia de Minas Novas, STRs de Araçuaí (através da comissão de mulheres trabalhadoras rurais) e Associações locais, estudantes, representantes de trabalho com juventude e assistência social e migrantes de Novo Cruzeiro.
Alguns participantes

A oficina iniciou com apresentação das (dos) participantes sendo 22 pessoas sendo maioria mulheres, 5 homens e 17 mulheres em idades diferenciadas ,boa representação jovem.Na apresentação as comunidades já foram trazendo elementos de sua cultura pelos versos, músicas e trabalho.

Após apresentação foi feita uma fala da proposta já bem definida devido ao processo de articulação que vem sendo feito através das visitas e encontros com as comunidades locais.

Após essa abertura e apresentação da proposta foi feita uma conversação sobre a importância do trabalho e também junto a discussão já foi sendo introduzida a temática da oficina (apresentada por José Carlos pereira Carlinhos) Junto a apresentação do tema complementado com as experiências das comunidades presentes que enriqueceram muito trazendo entusiasmo. Sempre o tema foi muito permeado pelas experiências prática das comunidades quanto a resistência, teimosia, realidade, gênero perpassou toda oficina, a questão de território, documentação, identidade, o que é ser quilombola, o que não.

Após essa apresentação um filme de uma experiência quilombola do maranhão que trouxe para a discussão em debate. As questões parecidas com as participantes como: Econômica, documento de terra(território, identidade quilombola, cultura, religiosidade, questões de gênero e político.

Após o rico debate voltando as experiências concretas das comunidades, as semelhanças, se identificaram muito com o filme, saíram para um trabalho em grupo.

Colocarem 5 ações que as comunidades desejam trabalhar antes discutindo o que existe já como caminho percorrido nessas comunidades, que ações é importante priorizar. Foram 3 grupos. Criar intercambio entre as Comunidades para as trocas de experiências e fortificar a identidade Quilombola, trabalhar a questão território e direitos, trabalhar memória e identidade Quilombola, conquista de espaços, atuarem como sujeitos, trabalhar geração de renda, grupos de mulheres, trabalhar com crianças e jovens desde agora a identidade quilombola, trabalhar a cultura

Após a plenária foi exibido um filme da Comunidade dos Baús, (Pipoca) Toda a vida da Comunidades. Suas historias, identidade baú, as danças, a comida, os produtos produzido pela comunidade.

A seguir poesias criadas pelo grupo Arraial dos Crioulos trazendo a sabedoria popular e a realidade do grupos feito por mulheres.A oficina encerrou com uma avaliação onde todos se viram identificados, suas historias e lutas muito forte.

Como ação as e os participantes saíram com a proposta de levar para a comunidade a experiência, que será no período de durante o mês de agosto onde de acordo com as ações de cada comunidade vão priorizar a proposta com a comunidade local. Em Novembro as oficinas serão realizadas nas comunidades envolvidas.

José Carlos

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